12 de mai. de 2010

Governos de 21 Estados deixam de investir R$ 2 bilhões no Fundeb, diz MEC

----Os governos estaduais deixaram de investir R$ 2,1 bilhões em educação no ano passado, de acordo com o Ministério da Educação. Os recursos deveriam ter sido colocados no Fundeb, fundo para a educação básica que reúne verbas da União, Estados e prefeituras e é utilizado para o pagamento de professores e outras despesas relacionadas ao ensino.
----O valor que cada ente federado deposita no fundo é calculado com base em uma fatia da receita de tributos.
----De acordo com o MEC, o valor de R$ 2,1 bilhões se deve à diferença entre o que os Estados estimavam arrecadar em 2009 e o que foi efetivamente arrecadado. O valor é equivalente a todo o programa de merenda escolar da União, que chegou a 62,5 milhões de alunos em 2009.
----Do montante que precisa ser depositado na conta do Fundeb, R$ 660 milhões são relativos a São Paulo. Por meio da assessoria de imprensa, o Estado informou que não reconhece da dívida, "que adota uma fórmula equivocada de cálculo". Outros 21 Estados também precisarão colocar mais recursos, segundo o MEC.
----Na portaria publicada dia 19 de abril no "Diário Oficial da União", o Ministério da Educação informa que irá comunicar os tribunais de contas e ministérios públicos estaduais sobre a medida, para que eles acompanhem a regularização dos recursos para o Fundeb.
Folha de São Paulo

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