23 de abr. de 2010

MCCE levanta suspeita sobre venda de sentença no TRE: recurso contra a cassação do prefeito de Sinop/MT, Juarez Costa (PMDB), é suspeito?

----O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) denunciou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Evandro Stábile, e os membros do Pleno por parcialidade em determinadas decisões. As denúncias, encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE), podem evidenciar suposta venda de sentenças no âmbito da Justiça Eleitoral. Segundo o MCCE, há dúvidas em relação à parcialidade de alguns de seus membros em relação de determinados políticos e alguns partidos em especial.
----O advogado do movimento, Vilson Nery, explica, na ação, que por conta das diversas dúvidas que pairam sobre a imparcialidade das decisões do tribunal, “há procedimento investigatório em curso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por certo outros questionamentos serão levados à apreciação daquela instância”.
----O próprio procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade já entrou com diversas ações para impedir que Stábile continue a conceder liminares a certos políticos, passando por cima da legislação eleitoral, que determina que seja o relator do processo, ou que seja feita nova distribuição da ação, para o caso de liminares. Há noticias de que o procurador havia recebido uma denúncia de suposto direcionamento de processos no TRE. Andrade teria ido à Secretaria Judiciária no setor de distribuição de processos e feito flagrante da irregularidade.
----Conforme as denúncias, alguns processos seriam direcionados para Stábile e os juízes Yale Sabo Mendes e Renato Vianna. Andrade tentou processar os magistrados, mas a denúncia não foi aceita no Regional. Um dos processos em que o procurador tentou barrar as ações do presidente do TRE foi o recurso contra a cassação do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). O prefeito garantiu liminar com Stábile, sendo que o relator do processo era outro magistrado. Caso que também gerou dúvidas foi o recurso do prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), também contra a cassação.

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