Nossa democracia moderna nasceu dos escombros do regime militar que se estabeleceu no Brasil em 1964, após a crise da primeira experiência democrática (1945-1964) do país. O regime militar foi uma ditadura: os ocupantes dos principais cargos do Executivo (presidente da República, governadores) não eram eleitos pelo voto popular e o governo violava direitos civis (prendendo, torturando e matando opositores do regime, censurando os meios de comunicação, etc.) e políticos (cassando deputados da oposição, suspendendo o direito de opositores concorrerem em eleições, etc.). Entretanto, embora o governo mudasse as regras do jogo quando temia perder as eleições, elas continuaram acontecendo para alguns cargos importantes, como deputados e senadores, e a partir de um certo momento a oposição passou a conquistar vitórias significativas. Isso não aconteceu nas outras ditaduras latino-americanas do período, como a argentina ou a chilena. E a principal consequência disso foi que os partidos e os políticos que disputaram eleições durante o regime militar continuaram a ter prestígio no período democrático.
É importante lembrar que o regime militar terminou em meio a uma grave crise econômica. Entre 1967 e 1973, o Brasil teve um período de grande crescimento econômico, conhecido como “milagre brasileiro”. Mas já a partir de 1974, quando ficou claro que o suposto milagre não iria durar, o governo continuou a investir pesadamente na economia, em boa parte com dinheiro emprestado de credores internacionais. Esses investimentos foram decisivos para o desenvolvimento, mas geraram endividamento e inflação. No início da década de 1980, quando o regime militar começou a ser desmontado, a situação econômica do Brasil já era muito precária, e foi nesse contexto que nasceu a democracia atual. Assim, no momento em que a população brasileira finalmente podia reivindicar seus direitos, o governo não tinha dinheiro para satisfazer ninguém.
Segundo a cientista política Maria D’Alva Kinzo (1951-2008), podemos dividir essa transição para a democracia em três fases:
Primeira Fase (1974-1982): quando a transição esteve sob inteiro controle dos militares. O governo Geisel reduziu a prática da censura dos meios de comunicação e anunciou sua intenção de promover uma abertura “lenta, gradual e segura”. Geisel enfrentou a “linha dura”, setor radical das Forças Armadas que se opunha à volta da democracia, mas se esforçou para manter a abertura sob controle, mudando as regras eleitorais quando a oposição vencia eleições. Em 1979, foi decretada a anistia aos exilados políticos e outros adversários do regime, e uma nova lei permitiu a criação de novos partidos além dos dois (Arena e MDB, que veremos no próximo item) tolerados pelo regime militar.
Terceira Fase (1985-1990): período do governo de transição do presidente José Sarney, que assumiu a Presidência após a morte de Tancredo Neves, ocorrida antes de ele tomar posse. Nesse período a democracia se restabeleceu plenamente, com ampla liberdade de expressão, legalização de todos os partidos (inclusive os comunistas, proibidos durante a maior parte do período democrático de 1945-1964), e muita atividade dos movimentos sociais. A Constituição de 1988 consolidou as conquistas da democracia e estabeleceu direitos civis e sociais importantes, que o país ainda hoje luta para tornar realidade. Em 1989, pela primeira vez desde a eleição de Jânio Quadros, o Brasil teve eleições livres para presidente da República.
Entretanto, o governo Sarney fracassou em uma área crucial: combater a crise econômica herdada do regime militar, que se agravou imensamente devido ao malogro dos planos econômicos do governo de transição. Nos últimos meses do governo Sarney, os preços chegaram a subir até 80% ao mês. Ou seja, se no primeiro dia do mês o seu almoço custasse dez cruzados novos (a moeda de época), no último dia do mesmo mês custaria dezoito cruzados novos.
A crise econômica teve duas consequências importantes para o desenvolvimento da democracia brasileira:
1. Como vimos, justamente na hora em que sindicatos e outros movimentos sociais podiam começar a reivindicar seus direitos com mais liberdade, a situação econômica era péssima, e o governo precisava economizar dinheiro. O grande teste dos primeiros governos democráticos foi justamente o combate à inflação, que, aliás, já havia sido um problema para o último governo democrático antes da ditadura. Cabia a pergunta: a democracia brasileira seria capaz de administrar o país?
2. Os dois partidos que apoiaram o governo de transição (PMDB e PFL) se enfraqueceram muito com o fracasso do governo Sarney. Por isso, suas lideranças principais perderam terreno diante da opinião pública. Nas eleições presidenciais, seus candidatos tiveram votações muito baixas, e nenhum desses dois partidos conseguiu até hoje eleger um de seus membros para a Presidência da República pelo voto direto. Por outro lado, PMDB e PFL permaneceram muito fortes no Congresso, capazes de eleger muitos deputados. Como consequência, os presidentes eleitos daí em diante foram eleitos por outros partidos, que não tinham maiorias no Congresso.
A partir desse começo difícil, como se desenvolveu a democracia brasileira? Para responder a essa questão, precisamos entender o complexo jogo das alianças partidárias. No próximo item, vamos conhecer a formação dos partidos políticos brasileiros. No item seguinte, vamos ver como os partidos se organizaram para disputar o poder no período democrático.
Atividade
10º) Os cargos políticos em qualquer regime não desaparecem e o Regime Militar no Brasil tinha senadores e deputados que continuaram a ter prestígio no período democrático. Por que?
a) Porque eram eleito pelo voto popular.
b) Porque eram indicado pelo governador.
c) Faziam parte das forças armadas.
d) Escolhido pelo alto comando do exército brasileiro.
11º) O regime militar começou a ser desmontado no início da década de 80 e chegou ao fim em 1985. Qual foi o motivo principal para o fim do regime militar no Brasil?
a) O regime desejava um país democrático.
b) Politização do povo brasileiro.
c) Instala-se uma crise econômica no Brasil no anos 80.
d) Desejo dos militares em passar o governo para os civis.
12º) Por que os dois partidos que apoiavam o governo de transição (PMDB e PFL) se enfraqueceram tanto com o fracasso do governo Sarney?
a) Crise econômica.
b) Roubo no Estado.
c) Excesso de democracia.
d) Falta de capacidade administrativa no Brasil.
Sociologia hoje (268- 270): volume único: ensino médio /Igor José de Renó Machado… [et al.]. – 1. ed. –São Paulo: Ática, 2013.
