A herança escravista e a questão racial, temas abordados por vários sociólogos durante o século XX, permanecem extremamente relevantes no século XXI. Autores como o historiador Fernando Novais (1933-), os sociólogos Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso (1931-) e mais recentemente os historiadores Sidney Chalhoub (1957-), Silvia Hunold Lara (1955-), Célia Maria Marinho de Azevedo (1951-), os sociólogos Antonio Sérgio Guimarães (1952-) e Sérgio Costa (1962-), o antropólogo Kabengele Munanga (1942-), entre tantos outros, procuram entender o peso, a influência e a importância desses temas para a sociedade brasileira.
A referência clássica desses autores, ainda que com críticas e avanços, está na obra de Florestan Fernandes (ver capítulo 4 e Perfil a seguir), autor e professor responsável pela formação de um conjunto de pesquisadores que desenvolveram o seu trabalho na sociologia brasileira, particularmente Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Além das discussões acerca da escravidão e da questão racial, a obra desse autor aborda temas como a metodologia sociológica, o subdesenvolvimento, as classes sociais e a questão indígena, tornando-se, assim, uma das referências centrais para a sociologia contemporânea.
Para Fernandes, a escravidão no Brasil toma formas distintas e se conecta direta e indiretamente com os ciclos econômicos que teriam demarcado a história do Brasil durante o período colonial (como vimos, atualmente, esta ideia é refutada pelos historiadores, que defendem a existência de atividades econômicas voltadas para o abastecimento interno e não uma economia exportadora e “de ciclos”). Em semelhança com a abordagem de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes entende que o Brasil colônia se estruturou como uma economia exportadora de produtos tropicais e que essa organização foi imposta pela metrópole portuguesa. A economia colonial foi marcada pela especialização em determinados ramos produtivos, especialização que se manteve após a emancipação da colônia com a vinda da família imperial portuguesa para o Brasil, em 1808.
Florestan Fernandes observa que as estruturas de dominação social do período colonial são preservadas no processo de modernização capitalista no Brasil na medida em que, já no século XX, a dependência em relação à metrópole é transferida, de forma mais ampla, para o mercado capitalista europeu. A escravidão projeta-se, assim, como um fenômeno social que tem ressonância na organização social da sociedade brasileira até nossos dias.
A desigualdade social, por exemplo, tem relação direta com a escravidão e mais particularmente com o modo como os negros foram incorporados a uma sociedade de classes, depois da abolição, em 1888. Ou seja, mesmo considerando o fim da escravidão como um marco histórico importante, é fundamental questionar em que medida as desigualdades sociais baseadas em diferenças de cor se reproduzem e se manifestam após a abolição. Um dos temas centrais para entender esse processo tem relação com o mito da democracia racial. Em seu livro, A integração do negro na sociedade de classes (1978), Florestan
Fernandes observa que a democracia racial, na verdade, serviu para difundir a ideia de que não existem distinções sociais entre negros e brancos e afirmar uma suposta convivência pacífica e harmônica entre brancos e não brancos. Essas ideias levariam a supor que as oportunidades econômicas, sociais e políticas estariam abertas a todos os brasileiros de forma igualitária.
Segundo esse autor, essa ideologia propaga até hoje no Brasil o racismo, preconceitos e discriminações. Exemplos disso são afirmações do senso comum que garantem que o negro não tem problema de integração social, que a “índole brasileira” não permite distinções raciais, que as oportunidades sociais, de toda natureza, estão abertas a todos os brasileiros de forma igualitária, que o negro está satisfeito com sua condição social e seu estilo de vida.
Para Florestan Fernandes, de um lado o mito da democracia racial acabou por consolidar, por exemplo, a crença de que a situação do negro se deve a sua própria incapacidade de superar dificuldades sociais, tais como o desemprego e a pobreza. Por outro lado, o mito desresponsabiliza o branco e o isenta (sobretudo os brancos da classe dominante) dos efeitos da abolição e da degradação da situação da comunidade negra no Brasil. Fernandes sugere, entretanto, que o mito da democracia racial pode ser usado como ponto de partida para a melhoria da condição do negro na sociedade de classes, desde que o pressuposto democrático seja realmente alcançado. Salienta, assim, que a luta em torno dessa questão deve ser levada a cabo por negros e mulatos.
Nos últimos anos, entretanto, essa questão vem sendo trabalhada por outro ângulo. O mito da democracia racial não seria simplesmente um mecanismo de acobertamento das desigualdades e discriminações, mas também reproduziria a ideologia da identidade nacional que impede a construção da igualdade entre os brasileiros. A questão da democracia racial foi discutida também por Gilberto Freyre em seu Casa-grande & senzala, que considera como característica específica da cultura brasileira o encontro racial entre negros africanos, brancos europeus e indígenas brasileiros. Freyre via esse encontro com bons olhos, na medida em que o convívio entre as “raças” teria se tornado democrático e salutar para a sociedade como um todo.
A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho.
Atividade
8º) A economia colonial do Brasil foi marcada pela especialização em determinados ramos produtivos, especialização que se manteve após a emancipação da colônia com a vinda da família imperial portuguesa para o Brasil, em 1808. Por que as estruturas de dominação social do período colonial foram preservadas no final desse período?
a) Nunca podemos trocar as estruturas de dominação social.
b) Por que a classe dominante não desejava mudança estrutural.
c) Por não é benéfico para a pobreza mudança na sociedade.
d) A classe dominante quis mudar a maneira de produzir, mas o imperador não permitiu.
9º) Por que alguns sociólogos consideram fundamental questionar em que medida as desigualdades sociais baseadas em diferenças de cor se reproduzem e se manifestam após a abolição?
a) Porque a desigualdade social tem relação direta com o modo como os negros foram incorporados a uma sociedade de classes.
b) Para explicar como alguns são ricos pela força de seus próprios trabalho.
c) Por que as cotas nas universidades públicas ferem a justiça social, pois os negros foram inseridos na sociedade brasileira de maneira digna.
d) Desigualdade social não tem relação com classe social.
10º) A democracia racial, segundo Fernandes, serviu para difundir a ideia de que não existem distinções sociais entre negros e brancos e afirmar uma suposta convivência pacífica e harmônica entre brancos e não brancos. Essas ideias nos levam a pensar que:
a) Que a democracia aceita que todos participem do poder.
b) Que indígena não participa dos governos porque não quer.
c) Que as oportunidades econômicas, sociais e políticas não estão abertas a todos os brasileiros de forma igualitária.
d) Que as oportunidades econômicas, sociais e políticas estão abertas a todos os brasileiros de forma igualitária.
Sociologia hoje (173 - 175): volume único: ensino médio /Igor José de Renó Machado… [et al.]. – 1. ed. –São Paulo: Ática, 2013.
