A governança global
Uma das características principais dos Estados modernos é que eles são vários: não há um Estado Global, um governo mundial. Isso significa que os diferentes Estados precisam negociar suas diferenças e se organizar para enfrentar problemas que afetem mais de um Estado. A governança global é o processo em que Estados diferentes, além de outros movimentos e instituições internacionais, negociam e criam instituições e regras globais para regulamentar as relações entre eles.
Em certo sentido, o sistema internacional se parece com o “estado de natureza” descrito por Thomas Hobbes (ver capítulo 11): embora em cada território haja uma autoridade reconhecida, não há uma autoridade reconhecida que subordine os diversos Estados. Não por acaso, Hobbes influenciou muitos autores que estudam as relações internacionais. Entretanto, ao mesmo tempo que os Estados não têm interesse em abdicar de sua soberania em favor de um governo mundial, também não têm interesse em uma “guerra de todos contra todos”. Por isso, embora não haja um governo mundial, os Estados desenvolveram algumas regras e instituições para garantir um mínimo de convivência pacífica.
A formação dos Estados Nacionais produziu um sistema internacional que se baseia na competição entre os Estados e no reconhecimento da autoridade de cada Estado dentro de seu território. O sistema de Westfália ficou assim conhecido porque se considera que seus princípios foram reconhecidos pelo Tratado de Münster (cidade na região de Westfália), assinado em 1648, que encerrou a Guerra dos Trinta Anos na Europa. Entre as características do sistema de Westfália, descrito pelo cientista político inglês David Held (1951-), destacamos as seguintes:
1. O mundo consiste de Estados soberanos que não reconhecem uma autoridade maior do que eles.
2. A cada Estado cabem as funções de fazer leis, aplicá-las e julgar disputas dentro de seu território.
3. O direito internacional tem como objetivo garantir algumas regras mínimas de coexistência entre os Estados.
4. As divergências entre os Estados serão resolvidas, na grande maioria das vezes, pela força.
5. A prioridade do sistema é colocar apenas um mínimo de restrições para a liberdade de cada Estado fazer o que quiser.
Esse sistema predominou por vários séculos e, em boa medida, ainda é vigente. Entretanto, o sofrimento e a destruição que as duas Guerras Mundiais do século XX causaram no mundo todo fizeram crescer a ideia de que alguma forma de coordenação entre os Estados precisava existir, para evitar que catástrofes como aquelas se repetissem. O advento das armas nucleares, em especial, criou uma situação inédita na História: a possibilidade real de que uma guerra entre os países mais poderosos do mundo exterminasse a espécie humana.
Diante desses desafios, desde 1945 (fim da Segunda Guerra Mundial), teve origem uma nova maneira de pensar a governança global. O símbolo máximo dessa nova concepção foi a criação da Organização das Nações Unidas, cujo objetivo é servir de espaço onde os diferentes Estados podem tentar resolver suas diferenças pacificamente. As instâncias mais importantes da ONU são a Assembleia Geral, em que cada um dos seus mais de 190 países-membros tem direito a um voto, e o Conselho de Segurança, formado por um grupo de cinco membros permanentes (Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China) e um grupo de dez membros que se alternam. Nada pode ser aprovado sem a concordância dos membros permanentes: é o princípio da “unanimidade das grandes potências”.
Entre as características do sistema das Nações Unidas descritas por David Held, destacamos as seguintes:
1. O mundo consiste em Estados soberanos que, entretanto, mantêm entre si relações próximas. Em alguns casos, indivíduos ou grupos podem ser reconhecidos como atores legítimos nas relações internacionais. Isso acontece, por exemplo, quando indivíduos ou grupos étnicos perseguidos em seus países apelam a tratados internacionais para defender seus direitos.
2. Povos oprimidos por impérios coloniais têm o direito de determinarem seus próprios destinos.
3. Há alguns valores que devem limitar a ação dos Estados. O uso da força em situações em que esses valores sejam escandalosamente violados não deve ser considerado legítimo. Por exemplo, o genocídio, isto é, o assassinato em massa dos membros de algum grupo étnico (como os nazistas fizeram com os judeus) é proibido em toda e qualquer situação.
4. Há uma preocupação maior com o bem-estar dos indivíduos e um esforço para que os diferentes Estados tratem seus cidadãos de acordo com alguns padrões mínimos (por exemplo, não submetendo minorias étnicas a situações degradantes).
5. O objetivo do sistema é garantir a paz e o progresso dos valores e direitos fundamentais reconhecidos como válidos.
Atividade
1º) A governança global é o processo de negociação onde são criadas instituições e regras globais para regulamentar as relações entre os países. Essa governança global é feita por:
a) 5 países fortes;
b) Estados Unidos;
c) Um Estado global;
d) Negociação entres diferentes Estados.
2º) Hobbes influenciou muitos autores que estudam as relações internacionais. Por que o autor de Leviatã exerceu tanta influência nas políticas globais?
a) Devido a definição clássica de Estado defendida por esse autor;
b) Devido a definição de estado de natureza defendida por esse autor;
c) Devido a definição do Estado Global defendida por esse autor;
d) Devido a definição de município natural defendida por esse autor;
3º) Em 1945, depois do final da 2º guerra mundial, surgiu uma nova forma de pensar a governança global, com a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) como símbolo máximo desse evento. Quais países fazem partes do Conselho de Segurança como membros permanentes?
a) Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e Alemanha;
b) Estados Unidos, Inglaterra, França, Japão e Rússia;
c) Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China;
d) Inglaterra, França, Rússia, China e Brasil.
Sociologia hoje (230 - 231): volume único: ensino médio /Igor José de Renó Machado… [et al.]. – 1. ed. –São Paulo: Ática, 2013.
