A questão do princípio da insignificância foi citada pelo assessor político Rôla, para defender o ex-chefe da polícia civil do Rio, acusado de passar informações sobre a operação Guilhotina da Polícia Federal. Numa visão humanitária do Direito Penal, Rôla, disse que não merece punição o ex-chefe de polícia, Allan Turnowski, pelo crime cometido, já que esse é irrelevante para o País. É de se prestigiar esse princípio da tolerância, que, se bem aplicado, não chega a estimular a idéia de “punidade”. Ao tempo que se verificam patentes a necessidade e a utilidade do princípio da insignificância, é imprescindível que a aplicação se dê de maneira criteriosa, sempre tendo em conta a classe social do cidadão, para evitar que a atuação estatal não deixe de condenar o criminoso baixa-renda.
Zé do Povo
