13 de jan. de 2011

OAB que acabar com a maracutaia da pensa vitalícia de ex-governantes

        O senador Jayme Campos (DEM), o ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho (PTB), os deputados federais Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB), além de todos os ex-governadores e vice-governadores de Mato Grosso podem perder a pensão vitalícia que recebem, desde que deixaram o governo. Além disso, eles também podem ser condenados a devolver todos os recursos que receberam, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de forma irregular. A OAB Nacional vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a todos os ex-governadores dos estados brasileiros. Os cálculos são de que, atualmente, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados.
        Em Mato Grosso um levantamento preliminar mostra que tem direito ao benefício 10 ex-governadores e vices (porque assumiram interinamente o comando do Estado). Além dos irmãos Campos, também são beneficiados Pedro Pedrossian, Frederico Campos, Moisés Feltrin, Oswaldo Sobrinho, Marcio Lacerda, Rogério Salles e Iracy França. Também tem direito as viúvas dos ex-governadores José Fragelli, Garcia Neto, Edison de Freitas, Vilmar Peres e Dante de Oliveira.
        A Secretaria de Administração (SAD) não informou o montante que o Estado despende no pagamento das pensões, mas a maioria recebe o equivalente ao subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), hoje cerca de R$ 22 mil. Multiplicados os valores, o total ultrapassa R$ 330 mil.
Folha do Estado

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