O segmento do agronegócio tem dito que, segundo um trabalho recente da Fundação Getúlio Vargas, o Estado exporta 52% da soja e vende internamente 48%.
Não in natura, a maior parte seria industrializada e transformada em óleo ou farelo de soja. E que sobre isso incidiria ICMS.
Se aquela quantia ficasse internamente, nem se precisaria adotar aqui o modelo do Mato Grosso do Sul.
Lá uma parte da soja não é exportada, é vendida internamente e recebe ICMS. Se 48% daqui, segundo o argumento, não fosse exportada, não se precisaria copiar aquele modelo, portanto.
Apareceu um artigo escrito pelo presidente do Sindifisco, ou sindicato dos fiscais de tributos no estado, Ricardo Bertolini, que vê a coisa toda de outra forma. Vou usar os dados levantados por ele. Os dados, ele informa, estão todos no site da Sefaz.
Mostra que, em 2015, a arrecadação de ICMS do segmento soja foi de 245 milhões de reais.
Se acrescentar o que o produtor pagou ao Fethab, se teria mais 241 milhões cobrados do setor soja. Somado ao FEX, 450 milhões de reais, que não é só da soja, se teria no final 936 milhões de reais.
Ele argui que o setor da soja no estado faturou em 2015, 34,75 bilhões de reais.Que, acrescenta, foram exportados 70%. Contraria o argumento de que seria 52%, portanto.
Segundo o site da Sefaz, continua o artigo, a alíquota para os 30% que ficou internamente foi de 3,1%.
Ou que dos 9,2 bilhões de reais ou 30% da soja para o mercado interno, a alíquota foi de 3.1% e não os 17% de ICMS cobrados para outros produtos.
Talvez seja por causa de incentivos fiscais que aquela industrialização da soja recebe.
É uma surpresa saber que, no total, entre exportar e vender internamente, se pagaria somente 3,1% de ICMS.
Outra surpresa é a conclusão dele de que toda riqueza gerada pela soja representou 2,69% do ICMS total do estado.
Mais uma surpresa é constatar que ninguém da Sefaz ou fora dela falasse antes sobre esses números.
Defende o artigo do Sindifisco que quem contribui para a maior parte do pagamento da folha salarial do estado de 7,2 bilhões de reais é o funcionário público. Que 24% do que recebe um funcionário são gastos com ICMS que estaria embutido nos preços dos bens que as famílias compram.
Argui que os servidores devolvem ao caixa do governo quase 2,5 bilhões de reais ou mais de 33% de seus salários.
É abissal a diferença, se for comparado com o número levantado por ele de que o segmento soja colabora com 2,69% do ICMS do Estado.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.
