Aula 1 do 3º ano Ensino médio 1º bimestre.

Política, poder e Estado.   

         Quando você pensa em política, o que vem à sua cabeça? Provavelmente algo relacionado ao governo, às pessoas que administram a cidade, o estado ou o país. Você talvez pense nas eleições, em candidatos, no voto. E talvez tenha uma opinião desfavorável sobre a política: muita gente, quando ouve falar em política, logo pensa em corrupção.

            Mas você já pensou em quantas coisas boas na sua vida foram conseguidas por lutas políticas? Por exemplo, hoje você pode postar na internet uma frase como “Odeio todos os políticos, o governo é corrupto”. No Brasil, há menos de trinta anos, quem criticasse o governo desse jeito poderia ser preso, torturado e até morto. Isso só deixou de ser assim graças a um movimento político forte que mudou a forma de o país ser governado. E quem achar que outros problemas graves do Brasil podem ser resolvidos sem política está seriamente iludido.

            A Ciência Política ajuda a entender como funcionam o governo, as leis, os partidos, e tudo aquilo que influencia ou regulamenta a vida de cidadãos como você e seus colegas.

1º aula - 4º bimestre 3º ano Ensino Mádio

UMA NOVA VISÃO DO PODER

                Esta unidade começou com uma discussão sobre o poder, um dos conceitos fundamentais da reflexão sobre política. Como outros conceitos das Ciências Sociais (e das ciências em geral), a concepção de poder teve diferentes interpretações ao longo do tempo. Um dos principais autores que ofereceram novas maneiras de estudar o poder foi o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984).

                A grande inovação de Foucault foi mudar o foco dos estudos sobre poder. Na maioria dos trabalhos de Ciência Política, a discussão sobre poder e política se deu em torno do Estado, do governo, dos grupos que pretendem conquistar o governo (como os partidos políticos) ou influenciar suas decisões (como os movimentos sociais), ou das relações entre os Estados (como nos estudos de Relações Internacionais). Foucault propôs outro foco: além dos temas tradicionais, estudar o poder nos hospícios, nas prisões, na maneira pela qual a sociedade regula a sexualidade das pessoas, no modo como o poder e o saber científico se relacionam. Seu trabalho gerou novos temas de pesquisa, que têm sido intensamente explorados.

Sociologia: 3ª aula do 3º bimestre - 3º ano do Ensino Médio

Estado e cidadania no Brasil

         Durante o período colonial, a organização política no Brasil era parte do Império Português. Prevalecia uma fragmentação do poder político: os grandes proprietários rurais dominavam suas fazendas e aplicavam a lei conforme seus interesses. Em certas regiões, como Minas Gerais na época da mineração, nos séculos XVII e XVIII, o controle da Coroa portuguesa foi mais direto. Mas, como notou o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho (1939-), não havia um poder público no Brasil, isto é, um Estado que garantisse a mesma lei para todos. Alguns indivíduos estavam abaixo da lei (como os escravos), outros acima dela (como os grandes proprietários).

         O período colonial deixou diversas heranças negativas para a construção da cidadania após a Independência, entre as quais se destacam:

Sociologia: 2ª aula do 3º bimestre - 3º ano do Ensino Médio

As Revoluções

         Segundo o Dicionário de Política de Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, “revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera socioeconômica”. Nessa definição, uma revolução acontece quando o governo é derrubado violentamente por um grupo que pretende tomar o poder para promover uma transformação social profunda.

Sociologia: 3ª aula do 3º bimestre - 3º ano do Ensino Médio.

A ORIGEM DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

            No item anterior, traçamos um panorama da história da luta pela cidadania em nosso país. Entretanto, para entender o Brasil de hoje, é importante dar especial atenção ao processo de renascimento da democracia em 1985. Compreender bem a origem da democracia brasileira é fundamental para entender seu funcionamento nos dias atuais.

            Nossa democracia moderna nasceu dos escombros do regime militar que se estabeleceu no Brasil em 1964, após a crise da primeira experiência democrática (1945-1964) do país. O regime militar foi uma ditadura: os ocupantes dos principais cargos do Executivo (presidente da República, governadores) não eram eleitos pelo voto popular e o governo violava direitos civis (prendendo, torturando e matando opositores do regime, censurando os meios de comunicação, etc.) e políticos (cassando deputados da oposição, suspendendo o direito de opositores concorrerem em eleições, etc.). Entretanto, embora o governo mudasse as regras do jogo quando temia perder as eleições, elas continuaram acontecendo para alguns cargos importantes, como deputados e senadores, e a partir de um certo momento a oposição passou a conquistar vitórias significativas. Isso não aconteceu nas outras ditaduras latino-americanas do período, como a argentina ou a chilena. E a principal consequência disso foi que os partidos e os políticos que disputaram eleições durante o regime militar continuaram a ter prestígio no período democrático.

Sociologia: 1ª aula do 3º bimestre - 3º ano do Ensino Médio.

Capital social e participação cívica
                 Como vimos no item anterior, se é verdade que as minorias organizadas podem dominar as maiorias, não seria melhor se ninguém se organizasse, se cada cidadão cuidasse apenas de seus próprios problemas? Em alguns casos, é claro que não: conquistas como as do movimento negro e do movimento feminista são inegáveis. Mas, então, não seria o caso de valorizar apenas esses grandes movimentos, que defendem grandes causas, e fora isso, cada um cuidar da sua vida?

                Tudo indica que não. Se isso fosse verdade, os países onde há menos movimentos sociais, onde a população participa menos da vida social, onde cada um cuida apenas dos seus próprios problemas, seriam os mais prósperos e bem organizados. Mas o que acontece é exatamente o contrário.

Sociologia: 5ª aula do 2º bimestre - 3º ano do Ensino Médio.

Problemas da ação coletiva

               Lendo o item anterior, pode parecer fácil organizar um movimento social. Por exemplo, é óbvio que as mulheres são tratadas injustamente em diversas situações e têm interesses comuns. Logo, poderíamos concluir, é natural que elas se organizem para lutar por seus direitos. O mesmo pode ser dito sobre os trabalhadores pobres, os negros, os indígenas e tantos outros grupos discriminados.

Sociologia: 4ª aula do 2º bimestre - 3º ano do Ensino Médio. (Os movimentos sociais)

                É durante a luta pela cidadania que se formam os cidadãos. Os movimentos sociais foram — e são — fundamentais na tarefa de exigir do Estado o reconhecimento dos direitos que compõem a cidadania e para que os próprios cidadãos discutam entre si quais devem ser esses direitos.

                Chamamos de movimento social um grupo de pessoas que atua conjuntamente para transformar algum aspecto da sociedade. Os movimentos sociais são diferentes dos partidos políticos porque não procuram, necessariamente, conquistar o controle do Estado. Em outras épocas, os movimentos sociais atuaram de modo diferente. No dizer do sociólogo norte-americano Charles Tilly, em cada época os movimentos sociais têm um “repertório”, um conjunto de práticas utilizadas para reivindicar. No mundo contemporâneo, esse repertório inclui, entre outros recursos, campanhas na internet, protestos, passeatas e outras formas de atuação política independente da disputa pelo Estado.

Pacto Social: tomamos por agente político aquilo que na verdade é ciência política

Um grupo de pessoas tendo em vista conseguir a paz, e através disso sua própria conservação, criaram um homem artificial, ao qual chamamos Estado, assim também criaram um espaço artificial para a liberdade, delimitado pelas leis civis, as quais eles mesmos, mediante pactos mútuos, são forçados a respeitar. 

O Pacto tem uma ligação, feita por uma espécie de corda sonora, da boca de uns ao ouvido de outros. Aonde o número de sábio é relevante a boca da população está presa em umas das pontas dessa corda e na outra os ouvidos dos membros da assembleia. Quando esse número de sábios não é relevante a coisa se inverte, temos a boca dos membros da assembleia em uma das pontas e o ouvido da população na outra.

Sociologia: 3ª aula do 2º bimestre - 3º ano do Ensino Médio.

A luta pela Cidadania

                Cidadania é a condição de ser reconhecido como membro de um grupo político (por exemplo, um Estado) e de ter os direitos e deveres resultantes dessa condição. Na definição da filósofa alemã Hannah Arendt (1906-1975), cidadania é “o direito de ter direitos”. Quando disse isso, Arendt pensava nas pessoas que foram expulsas de seus países durante a Segunda Guerra Mundial e, por isso, deixaram de ser reconhecidas como cidadãs de qualquer país: quem, nessa situação, poderia garantir os direitos dessas pessoas?

         Pense no que significa ser cidadão de um país (por exemplo, o Brasil). Significa ser, antes de tudo, reconhecido pelos brasileiros como cidadão, tanto quanto eles, e reconhecê-los como cidadãos, tanto quanto você. Se uma pessoa rica ou poderosa acha, por exemplo, que a lei não se aplica a ela, mas apenas aos mais pobres, essa pessoa está desrespeitando os princípios da cidadania.

Sociologia: 2ª aula do 2º bimestre - 3º ano do Ensino Médio.

O Brasil e a Globalização

                A globalização apresenta para o Brasil desafios bastante difíceis. Com base nas aulas anteriores, podemos destacar três tipos principais de desafios:

       1. O Brasil, como os outros países democráticos, precisa lidar com a realidade de que seu governo tem menos controle sobre a economia do que já teve. O país tem, ainda, as dificuldades adicionais características de países de desenvolvimento médio, analisadas pelo pesquisador norte-americano Geoffrey Garrett (1958-). Os países mais pobres do mundo podem lucrar com a globalização oferecendo mão de obra barata, como fizeram China e Índia. Já os países mais ricos, como os Estados Unidos ou a Alemanha, podem aproveitar seu potencial de criação de tecnologia, sua população com grande qualificação educacional e suas instituições sólidas (um sistema legal ágil e transparente, baixa corrupção, leis que incentivam a atividade econômica, boas políticas sociais). Ora, o Brasil tem salários mais altos do que os da China e capacitação tecnológica e educacional menor do que a da Alemanha. Sendo assim, como podemos nos adaptar à globalização?

Sociologia: 1ª aula do 2º bimestre - 3º ano do Ensino Médio.

A globalização e o Estado

                Alguns autores, como Jessica T. Mathews (1946-) e Zygmunt Bauman (1925-), consideram que a globalização diminui consideravelmente o poder dos diferentes Estados. Há duas maneiras principais pelas quais a globalização pode enfraquecer o Estado moderno.

         Em primeiro lugar, como vimos, porque os problemas globais não podem ser resolvidos por nenhum Estado sozinho. Nem mesmo os Estados Unidos podem, por exemplo, invadir a China e obrigar todos os chineses a parar de usar automóveis para resolver os problemas ambientais do mundo. Menos provável ainda é que algum outro país consiga invadir os Estados Unidos para fazer a mesma coisa.

         Assim, os Estados precisam se organizar entre si para lidar com problemas globais como os que vimos até aqui. Em algum grau, a constituição das organizações internacionais leva a uma perda de soberania dos diferentes Estados.

Sociologia: 8ª aula do 3º ano do Ensino Médio

Organizações das Nações Unidas (ONU)

                A ONU tem diversos organismos e fundos que atuam em áreas específicas. Dois exemplos são a Organização Mundial de Saúde (OMS), fundamental no combate às epidemias globais, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que atua no apoio a políticas pela educação, alimentação e proteção de crianças.

            Além da ONU, há outras organizações internacionais com importante atuação, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que tenta incentivar o livre-comércio entre os países, e o Banco Mundial, que fornece empréstimos e consultoria para projetos de desenvolvimento. Há, também, diversas outras instituições que buscam regulamentar diferentes aspectos da vida internacional, dos padrões de segurança nas viagens aéreas até o funcionamento da internet.

Sociologia: 7ª aula do 3º ano do Ensino Médio

A governança global 

                Uma das características principais dos Estados modernos é que eles são vários: não há um Estado Global, um governo mundial. Isso significa que os diferentes Estados precisam negociar suas diferenças e se organizar para enfrentar problemas que afetem mais de um Estado. A governança global é o processo em que Estados diferentes, além de outros movimentos e instituições internacionais, negociam e criam instituições e regras globais para regulamentar as relações entre eles.

Sociologia: 6ª aula do 3º ano do Ensino médio.

O conceito de Globalização

                O sociólogo inglês Anthony Giddens (ver capítulo 10) definiu a globalização como “a intensificação de relações sociais mundiais que ligam localidades distantes de modo que acontecimentos locais são influenciados por eventos ocorridos a muitas milhas de distância, e vice-versa”. Isto é, com a globalização, cada vez mais coisas que ocorrem em um lugar do mundo influenciam de maneira importante outras partes do mundo; quanto mais intensa e abrangente for a globalização, mais integrado será o mundo, mais contato teremos com pessoas, produtos e ideias vindos de outras partes do planeta.

Sociologia: 5ª aula do 3º ano do Ensino médio.

Partidos políticos

                 Em uma democracia, deve haver liberdade para que todos apresentem propostas a serem discutidas com os demais cidadãos. Mas como cada cidadão, sozinho, pode ter influência sobre todos os outros? Digamos que você tenha uma boa ideia sobre uma nova lei, ou sobre como o país deve ser governado. O que você faz? Como agir para que todos os outros brasileiros ouçam sua opinião e tenham condições de avaliar se você tem razão?

         Uma solução é juntar-se a outros cidadãos que pensam mais ou menos como você para ampliar sua influência. Essa é a ideia por trás dos partidos políticos. Os partidos políticos são associações que têm o objetivo de disputar o poder político. Quando você resolve se filiar a um partido político, sabe que as ideias do partido não vão ser exatamente iguais às suas (afinal, os outros membros do partido também têm o direito de dar suas opiniões, que nem sempre coincidirão com a sua). Mas, se fizer uma boa escolha, você vai optar pelo partido com ideias mais próximas das suas. Boa parte da política consiste nisso: juntar-se a outras pessoas para defender ideias e interesses semelhantes.

Sociologia: 4ª aula do 3º ano do Ensino médio.

Regimes políticos: a democracia

         Na discussão sobre os contratualistas, vimos que há opiniões diferentes sobre como o Estado deve ser organizado, quais os direitos e deveres dos cidadãos e que valores os cidadãos devem ter para que a política funcione bem. Dependendo de sua posição diante dessas questões, podemos dizer que você defende certo tipo de regime político. Segundo o Dicionário de política organizado pelos italianos Norberto Bobbio (1909-2004), Nicola Matteucci (1926-2006) e Gianfranco Pasquino (1942-), um regime político é o conjunto de instituições, leis e valores que regulam a luta pelo poder em determinada sociedade.

         Boa parte das diferenças entre os regimes políticos democráticos se explica pela maneira como, em cada país, se organizam três poderes fundamentais: o Legislativo (que tem o poder de escrever e votar as leis), o Executivo (que controla o poder para aplicar as leis com base na força — usando, por exemplo, a polícia) e o Judiciário (que garante que o Executivo aplique seu poder somente dentro do que diz a lei).

3ª aula do 3º ano do ensino média

Os contratualistas: o que o estado pode fazer?

            A origem do Estado, como vimos, está na guerra e na conquista. Maquiavel foi o grande pensador da fundação dos Estados. Mas o Estado é uma forma de dominação, e, como vimos, a dominação precisa ser legítima, precisa convencer quem obedece de que, de alguma forma, é certo obedecer. Por isso, quando o Estado moderno foi formado, vários pensadores tentaram resolver o seguinte problema: quando o Estado é legítimo?

            Durante esses debates, muitos de nossos conceitos sobre liberdade, igualdade e democracia foram formados. Vamos explorar agora três autores fundamentais para que, na nossa cultura, aceitássemos a existência do Estado e formássemos nossas opiniões sobre o que ele pode fazer. Até hoje, boa parte das ideias políticas tem origem nos livros desses pensadores, conhecidos como contratualistas, pois viam o Estado como resultado de um contrato entre os cidadãos que concordavam em obedecer a uma estrutura de poder com regras próprias.

            Isto é, embora o Estado tenha se formado por meio da conquista e da guerra, os contratualistas se perguntavam o seguinte: se todos nos reuníssemos e fundássemos um Estado por nossa própria vontade, como ele seria? Esse Estado seria, sem dúvida, legítimo, pois seria a expressão da vontade livre dos que obedecem.

Políticos de ontem, políticos de hoje e o Zé Pagante

        Veja o que se pensava do povo já no início do Século 20, mais precisamente no governo do presidente Rodrigues Alves (1902-1906): já se tinha a nitidez da "burrice" do povo.
        Aqui nesta charge o Zé Pagante, legítimo representante do povo, é representado por um asno. Passados mais de 100 anos, prevalece do mesmo jeito, o Povo continua pagando as mordomias e desperdícios do Governo e seus indicados, continua sendo o Zé Pagante de sempre. Até quando a falta de raciocínio da maioria da população produzirá os grandes gastos da administração pública?

Fonte: Revista História

2ª aula do 3º ano do Ensino médio

O poder

            O poder é a possibilidade de impor a vontade e, quando é só imposta não consegue se estabelecer por muito tempo, descobrimos que aqueles que obedecem precisam de motivos para obedecer. Esses motivos são muito mais complexos do que o medo da violência: a dominação, para ser bem-sucedida, precisa respeitar as tradições dos dominados, ou precisa oferecer-lhes a inspiração e o entusiasmo que uma grande liderança é capaz de produzir, ou precisa garantir a ordem segundo os princípios da lei. Ou talvez precise oferecer as três coisas, ou ainda outras que Weber não listou.

            No final da história, os dominados não se limitam a obedecer; eles têm valores, expectativas e exigências que impõem limites a quem exerce o poder. O político que resolver ignorar completamente a questão “afinal, por que essas pessoas me obedecem? ”, corre o risco de descobrir que, com o tempo, elas podem parar de obedecer.